Plataforma Infrashelter

ACAMPAMENTO LAMPEDUSA IMMIGRANT RECEPTION CENTER

Download do Catálogo

Emergência: Crise migratória europeia – Centro de recepção de imigrantes proveniente principalmente da África.

Localização: A Lampedusa é uma ilha italiana localizada na região da Sicília, aproximadamente a 130 km da costa do continente africano.

Figura 1. Localização da ilha de Lampedusa. Fonte: adaptado Google Earth (2023).

Data de implantação: Aberto desde 1998, a região foi reconhecida como “hotspot” em 2015 e permanece em atividade atualmente.

Total de pessoas afetadas:Total de pessoas afetadas: 3200 pessoas, 8 vezes sua capacidade, em fevereiro de 2023 (Info Migrants, 2023).

Administração: A administração é  de responsabilidade do Departamento de Liberdades Cívicas e Imigração, Direção Central da Função Pública de Imigração e Asilo, pertencente ao Ministério do Interior.

A região de Lampedusa é considerada um “hotspot” para a recepção de refugiados, administrado pelo governo italiano. De acordo com a Asylum Information Database (AIDA, 2023) um “hotspot” oferece “soluções operacionais para situações de emergência”, em um único local, que permite o processamento rápido de pedidos de asilo, a execução de decisões de regresso e o combate a organizações de contrabando, através de uma plataforma de cooperação entre a Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA), a Frontex, a Europol e a Eurojust.

Estrutura do acampamento: A região possui centros de apoio aos imigrantes, embora as informações disponíveis sobre o “Lampedusa immigrant reception center” sejam escassas. Mais detalhes foram obtidos a respeito dos “hotspots”, como o Hot Spot – Lampedusa (Contrada Imbriacola) que é um Centro Di Primo Soccorso Ed Accoglienza (CPSA).

Área: Segundo dados do Google Earth, o acampamento possui cerca de 8.260 m².

Expansão: Segundo a empresa responsável, Invitalia (2021), entre 2016 e 2019, os edifícios “A1”, “U1” e “A2” foram danificados por incêndios, tornando-os inutilizáveis.

As obras, iniciadas em dezembro de 2019, incluíram a remoção de resíduos resultantes do incêndio, a recuperação da integridade estrutural com adaptação sísmica, algumas intervenções de reconstrução no rés-do-chão e primeiro andar, a construção dos sanitários, a renovação dos sistemas, o fornecimento e instalação do mobiliário, e melhoria nas condições higiénico-sanitárias para mitigar o risco de infecções por Covid-19.

Também foram realizadas outras intervenções, no valor aproximado de 5 milhões de euros, que incluem a manutenção extraordinária de 5 edifícios do centro, dos quais 3 destinados a alojamento e 2 a escritórios e enfermaria, além do fornecimento de um novo módulo pré-fabricado completo e a renovação de alguns sistemas externos comuns e de uma parte da cerca externa (Invitalia, 2020).

Layout do acampamento: Situado a poucos quilómetros do centro urbano, o hotspot consiste em um conjunto de edifícios distribuídos por uma área de cerca de 8.260 m2 que inclui alojamentos, escritórios, cantina, enfermaria, salas técnicas e espaços para pequenas reuniões (Dia, 2021) .

Figura 2. Layout do hotspot Lampedusa. Fonte: Dia (2021).

Figura 3.. Localização da ilha de Lampedusa. Fonte: adaptado Google Earth (2023).

Figura 4. Imagens do Hotspot Lampedusa. Fonte: Gli Stati Generali (2022).

Apesar de Lampedusa ter um estatuto oficial com capacidade para 400 lugares (Dia, 2021), frequentemente acomoda um número muito maior de pessoas em necessidade, chegando a 8 vezes a capacidade do centro. Relatos apontam que muitos imigrantes são submetidos a condições indignas, dormindo ao ar livre, em colchões improvisados e enfrentando temperaturas baixas pela superlotação do centro de recepção (Info Migrants, 2023).

Recepção e triagem

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes.
• Posição no acampamento: De acordo com os estudos sobre implementação dos hotspots italianos, a sede em Lampedusa possui espaços de recepção e administração localizados nos primeiros prédios, que provavelmente servem como entrada do hotspot (HENSEL et al.,2020).

Espaço administrativo

• Descrição: O hotspot possui alguns escritórios de administração.
• Quantidade: De acordo com o relatório de maio de 2023 da Asylum Information Database (AIDA), fundada pelo European Programme for Integration and Migration (EPIM), o hotspot possui um total de 389 espaços. Entretanto, de acordo com dados do Global Detention Project, em 2016, indicam que há 500 lugares (AIDA, 2022).
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes.
• Posição no acampamento: Agrupamento de prédios iniciais, possivelmente entrada do hotspot.

Armazenagem e depósito de mercadorias

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Funcionamento: Não foram obtidas informações.

Espaço para atendimento psicossocial e de saúde

• Descrição: Dentre os locais de atendimento, estão incluídas enfermarias e tendas da Cruz Vermelha.
• Quantidade: 1 centro de saúde.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes, bem como, tendas temporárias de plástico.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Princípios Vigilância Sanitária: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.

Figura 5. Algumas imagens internas do hotspot de jornais locais italianos. Fonte: Askanews (2023).

Espaço educacional

• Descrição: Possivelmente, atividades de natureza educacional e de lazer são oferecidas nos prédios do complexo e nos pátios que separam os edifícios (Dia, 2021).
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.

Espaço de recreação

• Descrição: Possivelmente, atividades de natureza educacional e de lazer são oferecidas nos prédios do complexo e nos pátios que separam os edifícios (Dia, 2021).
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.

Áreas comunitárias

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Importância: Não foram obtidas informações.

Cozinha

• Descrição: O hotspot possui um refeitório.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.

Recepção, estoque e distribuição de itens alimentícios

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Funcionamento: Não foram obtidas informações.

Refeitório

• Descrição: De acordo com as imagens dos jornais locais (Invitalia, 2020), o hotspot possui um refeitório.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.

Lavanderia

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.

Outras possíveis estruturas

• Mesquitas: Pelas imagens coletadas dos jornais locais, há um espaço para orações.
• Supermercados e restaurantes: Não foram obtidas informações.
• Comércio: Não foram obtidas informações.

Serviços básicos do acampamento e acessos

• Acesso ao local
  • Vias de acesso (estado de conservação): De acordo com imagens de satélite (Google, 2023), o hotspot possui acesso pelas vias urbanas.
  • Entradas: Uma entrada principal próxima a via urbana
• Esgoto sanitário: Não foram obtidas informações.
• Energia: Não foram obtidas informações.
• Resíduos sólidos: Não foram obtidas informações.
• Água: Não foram obtidas informações.
• Proteção contra incêndio: Não foram obtidas informações.
• Drenagem: Não foram obtidas informações.

Latrinas

• Tipo: Não foram obtidas informações.
• Quantidade de latrinas: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.
• Divisão por Gênero: Não foram obtidas informações.
• Acessibilidade: Não foram obtidas informações.
• Segurança: Não foram obtidas informações.
• Conservação: Responsabilidade das autoridades locais italianas.

Lavatórios

• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.
• Conservação: Não foram obtidas informações.

Chuveiros

• Quantidade de chuveiros: Normalmente situados nos abrigos individuais, sendo 1 por abrigo.
• Demanda: Não foram obtidas informações.
• Divisão por Gênero: Por estar internamente nos abrigos, não há divisão por gênero.
• Acessibilidade: Não foram obtidas informações.
• Segurança: Não foram obtidas informações.
• Conservação: Não foram obtidas informações.

Custo: De acordo com dados noticiados no site da empresa contratada, Invitalia (2020), cerca de 1,8 milhão de euros foram fornecidos pelo governo italiano para ampliações.

Estrutura dos abrigos individuais

• Tipo: As instalações são compostas por estruturas pré-moldadas e painéis termoisolantes.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.

Segurança

• Segurança do acampamento
  • Área de risco: Não foram obtidas informações.
  • Entorno: Com base em imagens de satélite (Google, 2023), é possível observar que o hotspot encontra-se ligeiramente afastado do centro urbano da ilha de Lampedusa. Embora possua acesso pelas vias de transporte, há poucas construções ao redor.
    Iluminação:
• • Solução adotada: Não foram obtidas informações.
  • Demanda: Não foram obtidas informações.
• Saídas: Não foram obtidas informações.
• Segurança dos residentes:
  • Controle de pessoas: Segundo relatos de jornais locais e internacionais, existem sérios problemas no controle de entrada de pessoas.
  • Conflitos: Não foram obtidas informações.
  • Questões de gênero e idade: Aparentemente, durante o processo de triagem, os indivíduos são agrupados por gênero e família (Invitalia, 2020) .
• Outras questões de segurança: Há um posto de polícia no acampamento.

Adaptação cultural e acessibilidade

• Estratégias para adaptação à cultura local ou medidas de equidade social: Não foram obtidas informações.
• Projetos de equidade social e desenvolvimento socioeconômico: Não foram obtidas informações.
• Acessibilidade Universal: Com base nas imagens não possui estratégias de acessibilidade.

Meio ambiente e sustentabilidade

• Conforto ambiental
  • Conforto térmico: Não foram obtidas informações.
  • Ventilação natural: Não foram obtidas informações.
  • Iluminação natural: Não foram obtidas informações.
  • Proteção a população desabrigada: Não foram obtidas informações.
• Impactos no meio ambiente: Não foram obtidas informações.
• Soluções sustentáveis: Não foram obtidas informações precisas. Para compensar a falta de informações específicas sobre a operação no local, foram consultados estudos de projetos acadêmicos que propõem formas de utilização em Lampedusa.O chamado “Lampedusa Studio” é um projeto realizado por um grupo de universidades europeias que visitou o local e estudou propostas de implementação de soluções sustentáveis para a situação em Lampedusa, incluindo geração de energia, suprimentos e sobrevivência (Hensel et al., 2020).

Figura 6. Criação de áreas de convivência e produção agrícola. Fonte: Hensel et al. (2020).

Referências:

ACCOGLIENZA migranti. Lampedusa: consegnato l’edificio con alloggi per donne e bambini. Invitalia. 2021. Disponível em: < https://www.invitalia.it/chi-siamo/area-media/notizie- e-comunicati-stampa/hot-spot-lampedusa-consegnato-edificio-con-alloggi-per-donne-e- bambini>. Acesso em 16 nov. 2023.

AIDA – Asylum Information Database. AIDA-IT_2022-Update. 2023. Disponível em: https://asylumineurope.org/wp-content/uploads/2023/05/AIDA-IT_2022-Update.pdf. Acesso em 9 maio 2024.

ASKANEWS. Hotspot Lampedusa em ASKANEWS.it. Disponível em: https://askanews.it/?s=hotspot+lampedusa. Acesso em 16 nov. 2023.

DIA, A. The Implementation of the EU Hotspot Approach in Greece and Italy: A Comparative and Interdisciplinary Analysis. 2021. Disponível em: <https://www.academia.edu/63968977/The_Implementation_of_the_EU_Hotspot_Approach_i n_Greece_and_Italy_A_Comparative_and_Interdisciplinary_Analysis>. Acesso em 16 nov. 2023.

GOOGLE. Google Earth website. Disponível em:  http://earth.google.com/. Acesso em 16 nov. 2023.

HENSEL, M.; Santucci, D.; Sunguroğlu Hensel, D.; Auer, T. The Lampedusa Studio: A Multimethod Pedagogy for Tackling Compound Sustainability Problems in Architectur Landscape Architecture, and Urban Design. Sustainability 2020, 12, 4369. https://doi.org/10.3390/su12114369.

INFO Migrantes. Lampedusa: More than 3000 migrants fill hotspot to eight times its capacity.2023. Disponível em: <https://www.infomigrants.net/en/post/50069/lampedusa-more-than-3000-migrants-fill-hotspot-to-eight-times-its-capacity>. Acesso em 9 maio 2024.

INVITALIA. Hotspot di Lampedusa, consegnato un nuovo edifício. 2021. Disponível em: <https://www.invitalia.it/chi-siamo/area-media/notizie-e-comunicati-stampa/hotspot-di- lampedusa-consegnato-edificio-a2>. Acesso em 16 nov. 2023.

INVITALIA. Lampedusa dal Governo 45 milioni per primi interventi urgenti. Askanews. 2023. Disponível em: <https://www.invitalia.it/chi-siamo/area-media/notizie-e-comunicati-stampa/hotspot-di- lampedusa-consegnato-edificio-a2>. Acesso em 16 nov. 2023.

GLI Stati Generali. Lampedusa A hotspot al collasso.2022. Disponível em: <https://www.glistatigenerali.com/agrigento-citta/lampedusa-hotspot-al-collasso/>. Acesso em 16 nov. 2023.

Elaborado por: Carolina Zandavalli

Última atualização: 22/11/2023

Revisão por: Sthefany Munhoz de Faria

Financiamento CNPQ 2023-2024

Revisão por: Gabriela Willemann Siviero Maximo

Financiamento CAPES 2024-2025

Coordenadora: Lisiane Ilha Librelotto

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES). “This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES)”