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ACAMPAMENTO KALOBEYEI SETTLEMENT (KENYA)

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Emergência: Desde dezembro de 2013, o Sudão do Sul passa por uma guerra civil. O partido Movimento de Libertação do Povo do Sudão (SPLM, em inglês), que havia liderado a oposição ao Sudão na luta pela independência, assumiu o governo em 2011. A guerra civil eclodiu por conta de uma disputa política entre o presidente Salva Kiir, e seu ex-vice-presidente, Riek Machar que, posteriormente, criou o Movimento de Libertação do Povo do Sudão em Oposição (SPLM-IO), contrário ao Presidente e seu governo.

Em dezembro de 2013, Kiir acusou Machar de tentar um golpe de Estado. Machar, por sua vez, negou as acusações e acusou Kiir de perseguir os membros da etnia nuer. Os combates entre as forças leais a Kiir e a Machar eclodiram em Juba, a capital do Sudão do Sul. A violência rapidamente se espalhou pelo país, resultando em centenas de mortes e milhares de pessoas deslocadas.

Localização: Em junho de 2015, o governo do condado de Turkana, a pedido do governo central, alocou um local próximo ao município de Kalobeyei, situado a cerca de 40 km a noroeste de Kakuma e medindo 15 quilômetros quadrados. Kalobeyei era parte de seus campos de pastagem e foram cedidos pelo governo do condado para a instalação do acampamento.

 

Figura 1 : Localização do acampamento. Fonte: Oluwaseun Kolade (2021).

Figura 2 : Acampamento Kalobeyei Settlement. Fonte:  Mwangi Kirubi/USAID (2019).

Data de implantação: A implementação do acampamento ocorreu em 2016.

Total de pessoas afetadas: Em 2023 o total de pessoas afetadas pelos conflitos era de mais de 2.2 milhões de refugiados.

Administração: A gestão dos acampamentos é feita  pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ( sigla em inglês UNHCR) em parceria com o governo do Quênia e o Departamento de Assuntos de Refugiados do Quênia.

Estrutura do acampamento

 

• Área: 15 km²:
• Expansão: Não há expansão no acampamento até o momento.
• Layout do acampamento: O acampamento Kalobeyei  está dividido em três vilarejos. Diferentemente de alguns campos de refugiados, esse acampamento foi projetado para dar suporte a um reassentamento mais permanente, incluindo oportunidades de estabelecer negócios e atividades comerciais. O plano integrado de ruas que podem ser percorridas a pé, trânsito e parques conecta cuidadosamente a área mais ampla aos serviços públicos e a um mercado comercial vibrante, além de incorporar recursos ecológicos como a coleta de água da chuva e a atenuação do risco de inundação.

Figura 3 : Acampamento visto por cima. Fonte: Google Earth (2023).

Figura 4: Layout Final de Kalobeyei  Fonte: UNHCR (2018)

Recepção e triagem

• Descrição: Administrado pela Federação Luterana Mundial, o centro de recepção fornece apoio inicial aos refugiados recém-chegados, incluindo duas refeições diárias, distribuição de itens essenciais de sobrevivência, pré-registro para o status de refugiado e encaminhamento para suporte especializado. O centro abriga atualmente cerca de 14.000 refugiados.

Figura 5: Um grupo de mulheres caminha pelo centro de recepção do assentamento de refugiados de Kalobeyei. Fonte: LWF/Albin Hillert (2023)

Figura 6: Distribuição de alimentos na recepção de Kalobeyei Settlement. Fonte: LWF/Albin Hillert (2023)

• Quantidade: 1 centro de recepção.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Estrutura de metal, revestidas com lona ou telhas de alumínio.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Relação com o entorno: Não foram obtidas informações.

Espaço administrativo

 

 

• Descrição: Nos acampamentos há instalações de atividades administrativas.
• Quantidade:1 espaço administrativo
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: De acordo com o plano diretor (“master plan” em inglês) de Kalobeyei, o espaço administrativo fica na parte da frente do vilarejo 2.

 

Armazenagem e depósito de mercadorias

 

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Funcionamento: Não foram obtidas informações.

Espaço para atendimento psicossocial e de saúde

• Descrição: No acampamento há atendimentos clínicos. E uma maternidade está sendo construída.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: A  estrutura da maternidade é de concreto armado constituída por pilares-vigas e elementos de vedação em alvenaria, cobertos por telhas metálicas.

Figura 7: Maternidade em construção em Kalobeyei . Fontes: UNHCR (2023).

• Posição no acampamento: De acordo com relatórios da UCHNR, há clínicas espalhadas em cada um dos vilarejos.
• Princípios Vigilância Sanitária: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.

Espaço educacional

• Descrição: No acampamento, há escolas que atendem a diversas idades, desde crianças a adolescentes.

Figura 8 : Escola em Kalobeyei . Fonte:  Daniel Ndambuki/ Google (c2023).

• Quantidade: 1 escola primária e 2 escolas secundária.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Para a construção das escolas foram utilizados um sistema modular de paredes de madeira como estrutura principal. Esse sistema estrutural resistente a terremotos foi usado pela primeira vez em um Projeto no Nepal após o terremoto em 2015. Como as estruturas de madeira são todas pré-montadas, a construção pode ser feita muito rapidamente. Uma vez que as estruturas de madeira estejam no lugar é só preencher as estruturas com tijolos para completar o recinto.

Figura 9 :Construção de escola em Kalobeyei Setrlement. Fonte:  Julius Mwelu/ UN-Habitat (2016).

• Posição no acampamento: A escola primária e 1 das escolas secundárias estão localizadas no vilarejo 2, a outra escola secundária está localizada no vilarejo 1.

Figura 10 :Posições das Escolas em Kalobeyei Settlement,  Vista por Satélite. Fonte: Google Maps (2023).

Espaço de recreação

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.

Áreas comunitária

 

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.

 

Cozinha

• Descrição: Os moradores de Kalobeyei Settlement cozinham em seus  abrigos individuais.

Figura 11: Abrigo com cozinha externa. Fonte: UN – Habitat (c2023)

• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.

Recepção, estoque e distribuição de itens alimentícios

 

• Descrição: No acampamento, há um centro de distribuição de alimentos, há também a presença de hortas e a criação de animais nos abrigos individuais para suprir a demanda por alimento.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Funcionamento: A distribuição de alimentos ocorre em pontos de distribuição designados no campo. Os refugiados devem apresentar seus cartões de racionamento para receber suas porções de alimentos. Há também a produção de alimentos no acampamento, o projeto visa que em 2030 o acampamento seja autossuficiente.

Refeitório

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.

Lavanderia

• Descrição: Não foram obtidas informações.
• Quantidade: Não foram obtidas informações.
• Área: Não foram obtidas informações.
• Dimensões: Não foram obtidas informações.
• Sistema Construtivo: Não foram obtidas informações.
• Posição no acampamento: Não foram obtidas informações.
• Demanda: Não foram obtidas informações.

Outras possíveis estruturas

Segundo a UNCHR, no ano de 2023, em Kalobeyei Settlemente há mais de 2500 negócios.Os negócios variam entre a venda de bens a prestação de serviços. 

 

• Mercados: Existem mercados espalhados por todo o acampamento, neles os moradores do acampamento podem vender o que produzem e comprar alimentos e itens de limpeza/higiene. Os mercados operam em dinheiro real (Dólar).

Figura 12: Mercado em Kalobeyei Settlement. Fonte: UNHCR/ Tobin Jones (2023)

 

• Espaço Público: Em Kalobeyei Settlement há espaços públicos, onde os refugiados podem interagir. Neles há bancos para a comunidade e playground feitos em madeira para as crianças.

Figura 13: Espaço Público em Kalobeyei Settlement. Fonte: UN-Habitat/Julius Mwelu (2019).

 

• Lojas: No acampamento há lojas diversas que vendem eletrônicos, roupas, calçados, entre outros itens.

Figura 14: Lojas em Kalobeyei Settlement. Fonte: UNHCR/refugees_easthorn (2023)

Serviços básicos do acampamento e acessos

 

 

• Acesso ao local

 

• Vias de acesso (estado de conservação): A estrada próxima a Kalobeyei Settlement é asfaltada, enquanto a maioria das ruas em Kalobeyei é de chão batido.

Figura 15: Plano para as ruas em Kalobeyei Settlement. Fonte: UNCHR (2020).

• Entradas: Não foram obtidas informações.

• Esgoto sanitário: Não foram obtidas informações.
• Energia: A principal fonte de energia no acampamento é a energia solar. No acampamento há placas fotovoltaicas que são as fontes de energia e postes que levam a energia para os abrigos, clínicas, escolas.

Figura 16: Placas solares. Fonte: Dream Magical Studio (2022)

Figura 17: Ao fundo da imagem é possível notar postes de energia: Dream Magical Studio (2022)

• Resíduos sólidos: Não foram obtidas informações.
• Água: Até o final de 2021, cada refugiado em Kalobeyei tinha acesso a 15,9 litros de água potável por dia. A principal fonte de água em Kalobeyei é a água subterrânea, poços tubulares foram perfurados para acessar o aquífero subterrâneo, e a água é bombeada para a superfície para ser usada para beber, cozinhar e higiene. Caminhões-tanque também transportam água para áreas onde a água potável é escassa.

Figura 18: Construção de um poço de Kalobeyei  Settlement. Fonte:UNHabitat/Bernard Heng (2019)

Figura 19: Ponto de acesso de água em. Fonte: Julius Mwelu/UN-Habitat (2016)

• Proteção contra incêndio: Não foram obtidas informações.
• Drenagem: Não foram obtidas informações.
• Latrinas:
  • Tipo: Cada abrigo individual possui uma latrina própria do lado de fora. Há também latrinas e chuveiros comunitário

Figura 20: Latrina em abrigo individual em Kalobeyei Settelement. Fonte:UN-Habitat (2021)

• Quantidade de latrinas: Não foram obtidas informações.
  • Demanda: Não foram obtidas informações.
  • Divisão por Gênero: Não foram obtidas informações
  • Acessibilidade: Não foram obtidas informações.
  • Segurança: Não foram obtidas informações.
  • Conservação: Não foram obtidas informações.

• Lavatórios
  • Quantidade: Não foram obtidas informações.
  • Demanda: Não foram obtidas informações.
  • Conservação: Não foram obtidas informações.

• Chuveiro
  • Quantidade de Chuveiros: Não foram obtidas informações.
  • Demanda: Não foram obtidas informações.
  • Divisão por Gênero: Não foram obtidas informações.
  • Acessibilidade: Não foram obtidas informações.
  • Segurança: Não foram obtidas informações.
  • Conservação: Não foram obtidas informações.

Custo: Não foram obtidas informações.

Estrutura dos abrigos individuais

• Tipo: Kalobeyei Settlement é um acampamento planejado, nele se encontram varios projetos de abrigos individuais, geralmente são construídos com materiais simples e duráveis, como madeira, metal e lona, e projetados para resistir às condições climáticas áridas da região.

Figura 21: Placa do projeto piloto dos abrigos em Kalobeyei Settlement. Fonte: UN-Habitat/Julius Mwelu (2019)

Figura 22 :Abrigo permanente. Fonte: UNHCR (2018)

• Abrigo 1: Tubos de Papel

O abrigo 1 utiliza tubo de papel como estrutura e invólucro,Como isso não exige habilidades especializadas, essa casa pode ser montada com muita facilidade pelos habitantes.

Figura 23: Abrigo 1. Fonte: UN-Habitat/Julius Mwelu (2019)

• Abrigo 2: Estrutura em madeira

O abrigo  2 utiliza um sistema modular de paredes de madeira como estrutura principal, esse sistema de estrutura é resistente a terremotos. Como as estruturas de madeira são todas pré-montadas, a construção pode ser feita muito rapidamente. Uma vez que as estruturas de madeira estejam no lugar pode-se fazer o fechamento com tijolos.

Figura 24: Abrigo 2. Fonte: UN-Habitat/Julius Mwelu (2019)

• Abrigo 3: Bloco de terra

O abrigo 3 utiliza  blocos de terra comprimida (CEB) como estrutura e paredes. Esses blocos intertravados são prensados usando a mistura de solo local próxima ao local.

Figura 25: Abrigo 3. Fonte: Shigeru Ban Architects (2019)

• Abrigo 4: Casa de galho

O abrigo 4 utiliza galhos de árvores para o revestimento da casa, com estrutura de madeira. Comumente esse tipo de casa é vista no Sudão do Sul.

Figura 26 :Abrigo 4. Fonte: UNHCR (2018)

•  Abrigo 5 : Abrigos Temporários

São estruturas básicas e provisórias fornecidas aos refugiados que chegam ao assentamento enquanto aguardam a construção de abrigos mais permanentes. São geralmente feitos de materiais como tendas, lonas e sacos de areia, podendo ou não ser cobertos com telhas de metal.

Figura 27 :Abrigo 4. Fonte: UNHCR (2021)

• Área: 25.6 m².
• Dimensões: Os abrigos de Kalobeyei possuem diferentes dimensões, até 2023 o projeto se encontrava na fase 2.

Figura 28: Abrigos Individuais. Adaptado de: UNHCR (2020).

• Quantidade: Há 4.984 abrigos individuais em Kalobeyei Settlement.

Segurança

• Entorno: O nível de segurança nos entornos é moderado. A segurança do complexo do UCHNR é fornecida pelo Serviço de Segurança e Proteção da ONU (UNDSS),  uma empresa privada, e pelo Serviço de Polícia do Quênia. O complexo permanece sob vigilância do CCTV 24 horas por dia.
• Iluminação
  • Solução adotada: Não foram obtidas informações.
  • Demanda: Não foram obtidas informações.

• Saídas: Não foram obtidas informações.
• Segurança dos residentes
  • Controle de pessoas: O movimento de funcionários, parceiros e visitantes da ONU, parceiros e visitantes da ONU é restrito das 22:00 Hrs às 05:00 Hrs em Kalobeyei. Até as 18h00, os visitantes devem retornar dos campos de refugiados e dos assentamentos integrados para o complexo do UCHNR ou outros complexos
  • Conflitos: Não foram obtidas informações.
  • Questões de gênero e idade: Não foram obtidas informações.

• Outras questões de segurança: Não foram obtidas informações.

Adaptação cultural e acessibilidade 

• Estratégias para adaptação à cultura local ou medidas de equidade social: O  Kalobeyei Integrated Social and Economic Development Programme (KISEDP) é um plano abrangente de 15 anos lançado em 2017 para apoiar o desenvolvimento de Kalobeyei, um assentamento no Condado de Turkana West, no Quênia. O plano visa criar uma comunidade autossuficiente para refugiados e comunidades anfitriãs que vivem na área. Principais aspectos do KISEDP:

1. Abordagem multissetorial: Aborda diversos setores como educação, saúde, água e saneamento, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
2. Envolvimento de várias partes interessadas: Implementado pelo governo queniano, ACNUR, ONGs e outros parceiros.
3. Integração de refugiados e comunidades anfitriãs: Visa criar uma comunidade unificada onde refugiados e comunidades anfitriãs vivam juntos e se beneficiem de recursos e oportunidades compartilhados.
4. Sustentabilidade: Enfatiza soluções de longo prazo e visa tornar a comunidade autossuficiente após 15 anos.

• Projetos de equidade social e desenvolvimento sócio-econômico: Não foram obtidas informações.
• Acessibilidade Universal: Não foram obtidas informações.

 Meio ambiente e sustentabilidade

• Conforto ambiental
  • Conforto térmico: Plantio de árvores. Existem programas para o plantio de árvores e paisagismo, criando um ambiente mais verde e agradável.

Figura 29: Mulher plantando árvore em Kalobeyei Settlement. Fonte: WFP/Martin Karimi (2018).

• • Ventilação natural: Não foram obtidas informações.
  • Iluminação natural: Não foram obtidas informações.
  • Proteção a população desabrigada: Não foram obtidas informações.

• Impactos no meio ambiente: Não foram obtidas informações.
• Soluções sustentáveis
  • Energia renovável: São feitos esforços para usar fontes de energia renováveis, como a energia solar, para minimizar a dependência de combustíveis fósseis e garantir a sustentabilidade ambiental.
  • Autossuficiência alimentar: No acampamento há um programa de agricultura, onde os refugiados estão plantando o seu alimento, e usando a agricultura como sustento, e com a venda de produtos excedentes. Esses programas de autossuficiência estão progressivamente no caminho de substituir as rações alimentares em espécie por vales mensais em dinheiro no âmbito do Programa Alimentar Mundial (WFP).

    

 

Figura 30: Mulher cultivando Kalobeyei Settlement. Fonte: WFP/Martin Karimi (2022).

Figura 31: Homem cultivando Kalobeyei Settlement. Fonte: WFP/Martin Karimi (2022).

• • Gestão de resíduos adequado: O Green Toilet System, por exemplo, é um sistema baseado em reciclagem para tratar resíduos. O vaso sanitário separa os resíduos sólidos e líquidos, permitindo aos trabalhadores da manutenção coletar os resíduos dos tanques e transportá-los para uma estação de tratamento. Depois de transformado em fertilizante e condicionador de solo, pode ser utilizado na agricultura. O Sistema de Sanitários Verdes também não requer água para transportar dejetos humanos, contornando a necessidade de um sistema de esgoto tradicional e ao mesmo tempo protegendo as águas subterrâneas da contaminação.

 

Figura 32: Gestão de Resíduos. Fonte: UN-Habitat (2019)

 

Publicações

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Sudão do Sul. s.d. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/sudao-do-sul/\>. Acesso em: 13 de dezembro de 2024.

Betts, Alexander, Omata, Naohiko, Rodgers, Cory, Sterck, Olivier, Stierna, Maria. The Kalobeyei Model: Towards Self-Reliance for Refugees?, 2019. Disponível em: <https://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:d0c73756-6c38-4207-aa10-b108c69ded76/download_file?file_format=application%2Fpdf&safe_filename=RSC_report_Kalobeyei_WEB.pdf&type_of_work=Report\>. Acesso em: 13 de dezembro de 2024.

International Association for Refugees. Kalobeyei Blog. 2018. Disponível em: <https://www.iafr.org/kakuma-blog/kalobeyei-20180309\>. Acesso em: 10 de janeiro de 2024.

Luseno, Tracy & Kolade, Oluwaseun. (2021). Displaced, excluded, and making do: a study of refugee entrepreneurship in Kenya. Journal of Entrepreneurship in Emerging Economies.  2021. Disponível em: < https://www.researchgate.net/figure/Map-of-Kenya-showcasing-Kalobeyei-settlement-located-in-Turkana-county_fig2_356982248> Acesso em: 16 de dezembro de 2024.

Nation. Land and housing projects to restore refugees’ dignity. 2018. Disponível em: <https://nation.africa/kenya/news/Land-and-housing-projects-to-restore-refugees–dignity/1056-4545434-lyhhilz/index.html\>. Acesso em: 09 de janeiro de 2024.

Shigeru Ban Architects. Paper Tubes in Kenya Project, 2019. Disponível em: <https://shigerubanarchitects.com/works/paper-tubes/kenya/\>. Acesso em:  05 de janeiro de 2024

Trust Fund for Africa – Europe Aid. Helping Refugees in Kalobeyei Settlement Grow Their Own Food. 2018. Disponível em: <https://trust-fund-for-africa.europa.eu/news/helping-refugees-kalobeyei-settlement-grow-their-own-food-2018-06-12_en\>. Acesso em: 10 de janeiro de 2024.

UN-Habitat. Kalobeyei Advisory Development Plan. 2020. Disponível em: <https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/08/kalobeyei_advisory_development_plan.pdf\>. Acesso em: 09 de janeiro de 2024.

UN-Habitat. Kakuma Kalobeyei Profile. 2021. Disponível em: <https://unhabitat.org/sites/default/files/2021/06/210618_kakuma_kalobeyei_profile_single_page.pdf\>. Acesso em: 09 de janeiro de 2024.

UN-Habitat. Kalobeyei Photobook 2.0. 2021. Disponível em: <https://unhabitat.org/sites/default/files/2021/12/kalobeyei_photobook_2.0_web.pdf\>. Acesso em: 09 de janeiro de 2024.

UN-Habitat. Kalobeyei Settlement, Kenya: Planning for Sustainable Waste Management Systems. 2019. Disponível em: <https://unhabitat.org/news/04-oct-2019/kalobeyei-settlement-kenya-planning-for-sustainable-waste-management-systems-for\>. Acesso em: 29 de janeiro de 2024.

UNHCR – East Africa.Instagram, 2023. Disponível em: <https://www.instagram.com/refugees_easthorn/>. Acesso em: 05 de janeiro de 2024.

UNHCR. KAKUMA CAMP & KALOBEYEI SETTLEMENT Visitors Guide. 2018. Disponível em: <https://www.unhcr.org/ke/wp-content/uploads/sites/2/2018/02/UNHCR-Sub-Office-Kakuma-Visitors-Guide.pdf\>. Acesso em: 09 de janeiro de 2024.

UNHCR. Kakuma Integrated Socio-Economic Development Programme (KISEDP-II). 2023. Disponível em: <https://www.unhcr.org/ke/wp-content/uploads/sites/2/2023/03/KISEDP-II-_Final-Publication_7-March-2023.pdf\>. Acesso em: 10 de janeiro de 2024.

UNHCR. Kalobeyei Settlement. s.d. Disponível em: <https://www.unhcr.org/ke/kalobeyei-settlement\>. Acesso em: 16 de dezembro de 2024.

UNHCR. Kalobeyei Settlement – Master Plan. 2018 Disponível em: <https://data.unhcr.org/en/documents/details/62220\>. Acesso em: 08 de janeiro de 2024.

UrbanNext. Kalobeyei Settlement.s.d.. Disponível em: <https://urbannext.net/kalobeyei-settlement/\>. Acesso em: 20 de janeiro de 2024.

World Food Programme (WFP). How Refugees from Burundi in Kenya Are Empowered to Farm. 2022. Disponível em: <https://www.wfp.org/stories/how-refugees-burundi-kenya-are-empowered-farm\>. Acesso em: 09 de janeiro de 2024.

Elaborado por: Sthefany Munhoz de Faria.

Financiamento CNPQ 2023-2024.

Última atualização:12/11/2023.

Elaborado por:  Mara Regina Pagliuso Rodrigues – Pós Doc 

Coordenadora: Lisiane Ilha Librelotto 

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O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 88887.8400500/2023-00”. “This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Finance Code 88887.8400500/2023-00